Estabilidade do servidor público

Vunesp· UNICAMP· 2023

Sobre o servidor público, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal residir no Brasil e…

Unifil· Pref Maringá· 2023

Conforme a lei orgânica no município de Maringá, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Em relação ao prazo para aquisição da prerrogativa de estabilidade pelo servidor público efetivo, assinalar a alternativa CORRETA:

ADM&TEC· CM Toritama· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. O agente público devidamente aprovado em concurso público e com estabilidade conquistada após o período probatório não perderá o cargo, exceto por sentença judicial transitada em julg…

FURB· Pref Blumenau· 2023

Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, em seu art. 27, § 2º, como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação por comissão instituída para essa finalidade. Assinale a alternativa que cor…

Cebraspe· MPE SC· 2023

A decisão sobre o vitaliciamento será proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso ao procurador-geral de justiça, o qual terá 30 dias para decidir sobre o recurso.

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…

FURB· Pref Schroeder· 2023

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder:

ITAME· Pref Porangatu· 2023

Segundo o artigo 40 do Regimento Jurídico de Porangatu, depois de cumprido o estágio probatório, o servidor adquire estabilidade no serviço público, e somente perderá o cargo em virtude de

Cebraspe· TJ ES· 2023

Servidor público cujo vínculo com a administração pública ocorre mediante contrato temporário não tem direito à estabilidade funcional.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

A respeito da Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O funcionário público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada e…

COPESE UFPI· UFPI· 2023

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Ao se tornar estável, nos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor somente perder…

Vunesp· Pref SBO· 2023

Nos termos da Constituição Federal, em seu artigo 41, um servidor público estável somente perderá o cargo, assegurado o direito a ampla defesa e na forma da legislação aplicável, mediante

IBADE· RBPREV· 2023

Observe a imagem abaixo. No contexto da imagem, o servidor está protegendo a estabilidade adquirida no serviço público. Essa estabilidade: I. protege o servidor ineficiente, que entrega à sociedade desempenho abaixo do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS Concurso Público N°· 2023

Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Ao analisar alguns atributos dos cargos públicos, é possível dimensionar dois aspectos: estabilidade e vitaliciedade. Sobre a estabilidade, é impertinente afirmar:

MS (SARMENTO)· Pref Pirapó· 2023

Assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· CM Tanabi· 2023

Assinale a alternativa correta sobre a efetividade e a estabilidade dos servidores públicos.

Quadrix· CRT ES· 2023

A estabilidade é o direito dos agentes públicos de permanência no serviço público, o qual é outorgado somente àqueles nomeados para cargo de provimento efetivo, após três anos de efetivo exercício, e mediante o resultad…