Estabilidade do servidor público

Ibest· Pref Alexânia· 2023

O oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos perde automaticamente seu posto ou patente.

Legalle· Pref Santiago (RS)· 2023

Assim como, frente a um processo administrativo em que seja assegurada a ampla defesa, um servidor estável pode perder o cargo, aquele servidor que ainda não tiver adquirido estabilidade pode ser exonerado mediante algu…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Sendo extinto o cargo, ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO FACELI / LINHARES-ES· 2023

Analise as assertivas e responda. I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III – Mediante procedimento de avaliação periód…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o servidor público adquirirá estabilidade após aprovação em estágio probatório. Sobre a estabilidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Acerca do tempo de serviço do servidor público, de acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência corret…

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

São contados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de exercício de cargo em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO· 2023

No tocante à estabilidade dos agentes públicos, a Constituição Federal prevê que o servidor público estável poderá ser demitido. Se tal ato é invalidado por sentença judicial, a demissão do servidor estável acarretará

Selecon· SAAE Nova Mutum· 2023

Determinado servidor aprovado em um concurso público, de provas e títulos para o cargo de Procurador do Município de Nova Mutum-MT, encontra-se no efetivo exercício de suas funções há mais de três anos ininterruptamente…

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Sobre a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o servidor público estável:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Em tempo de paz, somente por decisão de tribunal militar de caráter permanente é que o oficial militar poderá perder sua patente.

IBADE· RBPREV· 2023

Em consonância com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, assinale a alternativa correta.

COGEPS UNIOESTE· Pref Arapoti· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA. Ao tratar dos servidores públicos municipais a Lei Orgânica do Município de Arapoti regulamenta que:

FURB· Pref Blumenau· 2023

Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo…

Fundatec· Pref Harmonia· 2023

Conforme descrito no Regime Jurídico de Harmonia, o servidor nomeado por concurso público adquire a estabilidade após quanto tempo de efetivo exercício?

Vunesp· EPC· 2023

Considere que Januário é servidor público da Autarquia Estadual X, nomeado em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, e que tem cinco anos de efetivo exercício. Procurando uma remuneração maior, el…

Vunesp· UNICAMP· 2023

Sobre o servidor público, é correto afirmar que