Questões de Direito Administrativo
Estabilidade do servidor público
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 419×
- CF/88, art. 374×
- CF/88, art. 1691×
- Lei 8.429/92, art. 2º1×
- Lei 8.112/90, art. 1321×
- Lei 8.112/90, art. 201×
- Lei 8.112/90, art. 1001×
- Lei 8.112/90, art. 211×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estabilidade do servidor público
Fundatec· Pref D Francisca· 2024
De acordo com o art. 20 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Nova Candelária, a estabilidade é adquirida pelo servidor:
ResolverInstituto AOCP· UFS· 2024
Pedro é servidor público federal empossado em cargo de provimento efetivo e já atingiu a sua estabilidade no serviço público. De acordo com o que prevê a Lei Federal nº 8.112/1990, Pedro só perderá o cargo em virtude de
ResolverADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024
O servidor público estável perderá o cargo:
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2024
No artigo 65 da Lei Orgânica de Sapezal – MT, afirma-se que o servidor público municipal estável só perderá o cargo:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024
João, funcionário público municipal há 5 anos, teve condenação criminal, com trânsito em julgado, em sentença o juiz determinou a perda do cargo público. Com base nessas informações e utilizando o Regime Jurídico dos Se…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024
Os servidores públicos do Município de Santana de Parnaíba nomeados para cargo de provimento em virtude de concurso público adquirem estabilidade após
ResolverQuadrix· CRP (MS)· 2024
São estáveis, após três anos da posse, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.
Julgar o itemAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
Consagra a Constituição da República de 1988 que são estáveis após os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, sendo obrigatória avaliação especial de desempenho por comissão…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Hidrolândia CE· 2024
Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverVunesp· EPC· 2023
Considere que Pedro há quatro anos ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. No entanto, no último mês de outubro praticou falta grave em serviço e após regular processo administrati…
ResolverFundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023
Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2023
Acompanhando as disposições constitucionais, a Lei nº. 8.112/1990, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federa…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023
Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de:
ResolverFundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023
Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…
ResolverADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023
Analise as afirmativas a seguir: I. Uma vez aprovado, classificado e nomeado, o servidor concursado jamais e por motivo algum poderá ser demitido ou exonerado. II. As condutas ética, moral e administrativa de todo servi…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso Maria venha a retornar ao serviço público, ocupando um cargo vago, estaremos perante o instituto…
ResolverFundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023
Graciliano José foi aprovado no concurso do INSS em janeiro de 2020 e nomeado em fevereiro de 2020. De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023
A respeito dos direitos decorrentes da estabilidade do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aproveitamento é o…
ResolverVunesp· CM Aparecida· 2023
Assinale a alternativa correta acerca da estabilidade dos servidores públicos.
ResolverSelecon· Pref Nova Mutum· 2023
Os servidores do Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso, nomeados em virtude de concurso público, tornamse estáveis após um período de efetivo exercício. Esse período corresponde a:
Resolver
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