Question

Assinale a alternativa correta acerca da estabilidade dos servidores públicos.

Accepted Answer

D) Em caso de promoção para cargo mais elevado da mesma carreira, o servidor não precisará se subme ter novamente ao estágio probatório e à avaliação especial de desempenho.

Answer

A) A estabilidade é a garantia de permanência no ser viço público reconhecida ao servidor público estatu tário, ocupante de cargo efetivo, após dois anos de efetivo exercício da função e aprovação na avaliação especial de desempenho.

Answer

B) A estabilidade é reconhecida aos empregados públi cos, não alcançando os comissionados, uma vez que a norma constitucional se dirige categoricamen te aos “servidores nomeados para cargo de provi mento efetivo”.

Answer

C) É uma garantia não apenas do servidor, mas, tam bém, do administrado e a perda do cargo do agente estável só pode ocorrer, em princípio, por meio de sentença judicial transitada em julgado.

Answer

E) A estabilidade será concedida automaticamente a servidores aprovados em concurso público a partir da investidura no cargo.

Mais questões de Estabilidade do servidor público