Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoCebraspe 2015
CBM CE
Questão de Direito Penal
Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os itens que se seguem. Se o agente, ao efetuar disparo de arma de fogo, pretendia atingir um desafeto, mas vier a acertar, por engano, outra pessoa que estava de costas, será caracterizado o erro sobre a pessoa. Nessa situação, não devem ser consideradas as condições ou qualidade da vítima, mas sim aquelas referentes à pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
Mais questões de Erro de tipo e erro de proibição
- FGV 2026Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em local de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fogo…
- FGV 2026Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado…
- IDECAN 2026Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, en…
- Cebraspe 2026No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.
- Cebraspe 2026De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstâncias, afasta a responsabilidade…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.