Qual a consequência jurídica do erro de… (Consulplan 2019)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoConsulplan 2019

TJ MG

Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?

AExclui a culpabilidade.BReduz a pena de 1/6 a 1/3.CExclui o dolo, mas permite punição por culpa.DPermite a punição por crime culposo, sem exclusão do dolo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.