Elementos ou requisitos do ato administrativo

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco· 2019

Os atos administrativos são atos jurídicos praticados, segundo o Direito Administrativo, pelas pessoas administrativas. O exame do ato administrativo revela nitidamente a existência de cinco requisitos necessários a sua…

Quadrix· CRA PR· 2019

O ato administrativo imperfeito existe, mas é ineficaz.

GUALIMP· Pref Baixo Guandu· 2019

Analise a conceituação a seguir que versa sobre os requisitos/elementos do ato administrativo: “É o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento para a prática do ato administrativo”. Esta conceituação refer…

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2019

Analise e marque a alternativa CORRETA sobre os atos administrativos.

Quadrix· CRA PR· 2019

Para a doutrina que os admite, os chamados atos administrativos inexistentes são aqueles que, embora reúnam todos os elementos qualificadores, são praticados com ofensa à legalidade.

FURB· CM Timbó· 2019

Pressuposto de fato e de direito que fundamenta o ato administrativo. Conjunto de situações que levam a administração a praticar o ato. Estamos falando de qual requisito de ato administrativo?

Instituto AOCP· Fundação Papa João XXIII - Pará· 2018

Assinale a alternativa correta acerca dos atos administrativos.

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco· 2018

“O desatendimento a qualquer das finalidades de um ato administrativo – geral ou específica – configura vício insanável, com a obrigatória anulação do ato”. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, 2017, p. 540 Ao vício de…

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso do Sul· 2018

Atos administrativos são manifestações da vontade da Administração Pública de forma unilateral que têm por finalidade adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos ad…

FCC· TRT· 2018

São imprescindíveis ao ato administrativo, dentre seus elementos e atributos,

FGV· CM Salvador· 2018

Dentre os elementos do ato administrativo, a doutrina de Direito Administrativo elenca a competência, que é a atribuição normativa de legitimação para a prática de determinado ato. Nesse contexto, é característica da co…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

Os atos administrativos podem ser conceituados como manifestação de vontade da administração pública, cujos efeitos são regidos pelas normais de direito administrativo. São Requisitos do Ato Administrativo, exceto:

Vunesp· Prefeitura Municipal de São José dos Campos· 2018

A respeito do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

CPCV UERR· SETRABES· 2018

São requisitos do ato administrativo, exceto:

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Marque a alternativa que não representa um elemento do Ato Administrativo:

FUNCERN· Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte· 2018

O ato administrativo deve apresentar determinados requisitos para sua validade. Tais requisitos são:

UTFPR· UTFPR Edital 027/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2018

Sobre os Atos Administrativos assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CREF· 2018

Os requisitos do ato administrativo são competência, objeto, forma, finalidade e motivo.

FEPESE· CIS AMOSC· 2018

Em um ato administrativo, qual o requisito que denota a “situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo”?

Vunesp· Prefeitura Municipal de Barretos· 2018

É correto afirmar que o ato administrativo será considerado válido quando