Elementos ou requisitos do ato administrativo

GUALIMP· Pref Areal· 2020

Analise as proposições e responda. I. Competência é um elemento, sempre vinculado, do ato administrativo. II. Forma é um requisito, sempre vinculado, do ato administrativo. III. Moralidade é um elemento, vinculado ou di…

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir: I. Todos os atos administrativos são, antes de tudo, atos normativos, já que estão inseridos no direito administrativo estatal. II. Nada impede que os atos…

CONTEMAX· Pref Alagoa Nova· 2020

Ainda falando de Atos Administrativos, especificamente sobre seus elementos ou requisitos, competência é o poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuições de seu cargo. Assim sendo,…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Para que o Ato administrativo produza efeitos jurídicos, é necessário conter seus requisitos de validade. Assinale a alternativa que apresenta os requisitos de validade do ato Administrativo.

GUALIMP· Pref Areal· 2020

Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Nes…

Instituto Imagine· CM Parisi· 2019

Segundo Hely Lopes Meirelles: "Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extin…

IADES· ALEGO· 2019

Os seguintes são requisitos do ato administrativo:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vale Verde· 2019

Quanto à finalidade do ato administrativo, segundo DI PIETRO, assinalar a alternativa CORRETA:

FCC· TRF 3· 2019

Um particular apresentou requerimento de licença de funcionamento para seu estabelecimento comercial. Protocolou o pedido no órgão municipal equivocado, cujo diretor, inadvertidamente, deferiu o pedido, sem atentar que…

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

Em relação aos requisitos/elementos do Ato Administrativo, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

Sobre os elementos dos atos administrativos, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta.

IDIB· CM Petrolina· 2019

Analise os itens abaixo sobre os atos administrativos: I. Os atos administrativos não são expedidos somente pela Administração Pública direta. II. Os atos administrativos gozam de presunção absoluta de legitimidade. III…

FAFIPA· Pref Cafelândia· 2019

Dentre as alternativas apresentadas, assinale a opção que CORRETAMENTE aborda os requisitos do ato administrativo:

Vunesp· Pref GRU· 2019

Segundo a doutrina, ato administrativo constitui um dos modos de expressão das decisões tomadas por órgãos e autoridades da Administração Pública. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREFONO 9· 2019

A forma é elemento indispensável para que o ato complete seu caminho rumo à existência.

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)· 2019

São requisitos ou elementos dos atos administrativos, exceto:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A doutrina brasileira considera de grande importância o tema dos elementos e requisitos de validade dos atos administrativos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

O requisito ou elemento do ato administrativo que é resultante da lei, portanto vinculado e que atribui ao administrador a prática de um dado ato administrativo, através do qual deve satisfazer o interesse público, é o:

INCP· Pref Araruama· 2019

Ato administrativo é uma manifestação de vontade funcional apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de função administrativa. Nesse sentido, assinale a opção que apresente apenas requisitos do ato administ…

Quadrix· CRM AC· 2019

O motivo do ato administrativo é a previsão abstrata de uma situação fática.