ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Assinale a única alternativa que não indica uma diretriz da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Entre as situações definidas como prioritárias para participar do SCFV, a que não se aplica às crianças com até 6 anos são:

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação inovadora quando comparada com as que a antecederam. Uma das previsões que se destacam é a demarcação da política de atendimento para as crianças e os adoles…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

Ao pactuar um fluxo municipal de atendimento a crianças e adolescentes, as equipes precisam situar cada instância no arranjo de garantia de direitos e reconhecer os eixos que organizam a atuação em rede. A respeito dess…

AMAUC· CISSAAC-CLPP· 2026

O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) pressupõe a atuação articulada de instituições e instâncias do poder público e da sociedade civil para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Considerando essa pers…

Maranatha Assessoria· Pref Cruzmaltina· 2026

Quem é o responsável por deliberar, acompanhar e fiscalizar a Política de Criança e do Adolescente nos três níveis de governo? Assinale a resposta correta.

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e a…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Em relação às Regras de Bangkok, analise as assertivas abaixo: I. Abrangem mulheres presas e infratoras submetidas a medidas não privativas de liberdade. II. Substituem as Regras de Mandela e as Regras de Tóquio. III. C…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

De acordo com o Artigo 5º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, quais são os três eixos estratégicos de ação dos órgãos públicos e organizações da sociedade civil no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adole…

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

Com base no que está previsto na Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e…

Fundatec· DPE SC· 2025

A Resolução nº 113/2006 do Conanda prevê três eixos estratégicos de atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e insere, de maneira expressa, a atuação da Defensoria Pública no(s):

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

A Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, tem determinado que um dos deveres do Estado na garantia da educação é assegurar à criança e ao adolescente,…

FACAPE· Pref Afrânio· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8.069/90, prevê sobre as linhas de ação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança ao Adolescente, sendo estas: I. Políticas sociais básicas. II. Serviços, programas…

RBO· Pref Serrana· 2025

Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, trata-se de uma linha de ação da política de atendimento:

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Con…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Analise as afirmativas a seguir sobre os três eixos estratégicos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__) O eixo da defesa dos direitos humanos…

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

O Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), estabelece as diretrizes da política de atendimento dos direitos das crianças e do adolescente. Nesse sentido, ASSEGURA-SE que:

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Con…

IGEDUC· Pref Calumbi· 2025

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Cent…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Sobre o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo: (__) O Sistema de Garantias é composto apenas pelos órgãos públicos responsáveis p…