Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoAMEOSC 2025
Pref Itapiranga (SC)
Questão de Direitos Humanos
Sobre o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo: (__) O Sistema de Garantias é composto apenas pelos órgãos públicos responsáveis pela proteção da infância, excluindo a sociedade civil organizada. (__) O Ministério Público integra o Sistema de Garantias, atuando na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis de crianças e adolescentes. (__) O Conselho Tutelar é órgão integrante do Sistema de Garantias, com função de zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no ECA. (__) A escola, enquanto instituição educacional, não integra o Sistema de Garantias, pois sua função é exclusivamente pedagógica. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
