Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoAMEOSC 2026
Pref Sta Helena (SC)
Questão de Direitos Humanos
Ao pactuar um fluxo municipal de atendimento a crianças e adolescentes, as equipes precisam situar cada instância no arranjo de garantia de direitos e reconhecer os eixos que organizam a atuação em rede. A respeito desse arranjo, analise as afirmativas a seguir: I.A atuação em rede das instâncias que integram o sistema de garantia de direitos organiza-se a partir dos eixos de defesa, de promoção e de controle da efetivação dos direitos humanos. II.O eixo de promoção reúne as instâncias jurisdicionais e ministeriais encarregadas de responsabilizar os autores de violações de direitos e de acionar os mecanismos judiciais de proteção da criança e do adolescente. III.O eixo de controle da efetivação dos direitos é exercido pelos órgãos jurisdicionais no julgamento das ações que apuram a responsabilidade de autores de violações de direitos humanos. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
