Assinale a alternativa que apresenta co… (IPELL 2023)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIPELL 2023

Pref Pedrinhas Pta

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).

AO ECA garante direitos apenas para crianças, enquanto o EPD é voltado exclusivamente para pessoas com deficiência adultas.BO ECA foca nos direitos e proteção de crianças e adolescentes, enquanto o EPD aborda especificamente os direitos das pessoas com deficiência.CO ECA prioriza a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na sociedade, enquanto o EPD versa apenas sobre os direitos da pessoa com deficiência nos estabelecimentos públicos.DO ECA estabelece direitos e medidas de proteção para crianças em geral, enquanto o EPD aborda exclusivamente direitos relacionados à educação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.