Questões de Direitos Humanos · Avança SP
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2023
Pref Laranjal Pta
Questão de Direitos Humanos
O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta um rol de deveres que o Estado tem em relação à criança e o adolescente. Com relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.