ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Sobre a autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeir…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

Sobre as disposições preliminares e os direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incom…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

Nos termos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Lei nº 15.211/2025, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente fundamenta-se no princípio da proteção integral, pelo qual a criança passa a ser reconhecida como:

Avança SP· Pref Potim· 2026

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, assegura os direitos fundamentais da criança e do adolescente, posteriormente regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os quais devem ser garantido…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

No planejamento e na execução de ações governamentais destinadas à proteção e ao desenvolvimento infantil, as diretrizes legais estabelecem prioridades e modos de atuação específicos. Analise as afirmativas abaixo e mar…

Instituto Palavras· Pref Canto do Buriti· 2026

Analise a situação. Durante uma atividade, um estudante informa ao auxiliar que sofre agressões físicas em casa e pede que ninguém seja comunicado. Nessa situação, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (EC…

FCC· TJ CE· 2026

O atendimento socioeducativo é uma política pública voltada a adolescentes, cuja faixa etária é demarcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo entre

COCP IFMT· IF MT· 2026

Durante uma atividade de orientação escolar, o assistente de alunos Joaquim conversou com dois estudantes: Lucas, que havia completado doze anos no dia anterior, e Marina, com dezessete anos e onze meses de idade. Ao re…

Avança SP· Pref Potim· 2026

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do…

COTEC FADENOR· Pref Francisco Sá· 2026

As crianças e os adolescentes, independentemente de quaisquer características, são sujeitos de direitos a terem direitos. Considerando essa afirmativa, os princípios e os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e…

Fundatec· CRP 7 (RS)· 2026

De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino Fundamental e Médio, obrigatório e gratuito, para todos aqueles que estejam na idade própria. II. Atendimento educacional especializ…

CPCON· TJ PB· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) constitui o principal instrumento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No que se refere à interface dessa legislação com o Serviço Social do âmbito sociojuríd…

FAU UNICENTRO· CIS 5ª RS· 2026

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece critérios cronológicos para a definição de seu público-alvo e garante a proteção integral para o desenvolvimento físico e social. Sobre as disposições preliminares e…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2026

Em uma das escolas da rede federal de educação profissional, os professores perceberam uma tendência das famílias dos adolescentes resolverem as questões familiares por meio da violência. Em pareceria com o setor de ser…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em seu art. 2º, é considerada criança

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Considerando as Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

IDESG· Pref Seritinga· 2026

No âmbito da proteção integral prevista na Lei nº 8.069/1990, a prevenção de ameaças ou violações de direitos demanda atuação articulada do poder público e da sociedade, com ênfase na erradicação de práticas violentas n…

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de criança e adolescente.