De acordo com o Art. 4º do Estatuto da… (CPCON 2025)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCPCON 2025

Pref Nazarezinho

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE o conceito de garantia de prioridade no ECA?

ACompreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, além de precedência no atendimento nos serviços públicos e destinação privilegiada de recursos públicos.BRefere-se à exclusividade de atendimento das crianças e adolescentes nos serviços de saúde, sem a necessidade de atender a outras faixas etárias.CInclui o acesso preferencial à educação, sem relação com outras áreas, como saúde ou lazer.DSignifica que os recursos públicos para a infância e juventude devem ser utilizados em situações de urgência, não se aplicando a outras necessidades de desenvolvimento.ERefere-se ao atendimento em escolas e hospitais, sem considerar políticas públicas e outras áreas sociais importantes para o desenvolvimento integral.

Lei seca citada

ECA, art. 4º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.