De acordo com o Estatuto da Criança e d… (FEPESE 2021)

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoFEPESE 2021

Pref B Camboriú

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar:

AÉ proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.CA formação técnico-profissional obedecerá apenas ao seguinte princípio: garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.DAo adolescente aprendiz, em regime familiar de trabalho, é permitido trabalho noturno.EA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.