Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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- ECA, art. 18-B2×
- ECA, art. 191×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Consulplan· MPE SC· 2024
Tendo como base a Lei Estadual nº 11.435/2000, hipoteticamente, se José, dono de banca de revistas da grande Florianópolis, quiser expor e vender revistas e publicações pornográficas, elas deverão estar lacradas e prote…
Julgar o itemCebraspe· TRE AM· 2024
A conduta que humilhe ou ridicularize a criança é considerada tratamento cruel.
Julgar o itemVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
O art. 15 da Lei Federal no 8.069/90 estabelece que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, hum…
ResolverIDECAN· Pref Teresina· 2024
A Lei Nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e aborda, em seu Capítulo II, o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Diante do exposto na referida lei, dentre os aspectos relacionados…
ResolverInstituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024
A Lei nº 13.010/2014 afirma que toda e qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que recorrerem a castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação…
ResolverFundatec· Pref Jari· 2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende aspectos específicos. Nesse contexto, considerando esses aspectos, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Brincar, pratica…
ResolverInstituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os entes federados deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tra…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sobre os aspectos compreendidos no direito à liberdade, dispostos no art. 16 do ECA, a…
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2023
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execuç…
ResolverFundep· MPE MG· 2023
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que é garantido:
ResolverAvança SP· Pref Araçariguama· 2023
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
ResolverIDHTEC· Pref Condado· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 18 reza que: “ A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas…
ResolverASSEGE· Pref Capela A Alegre· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente no capítulo II discorre sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. De acordo a este capítulo, considere as assertivas abaixo: I- A criança e o adolescente têm direito…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2023
De acordo com o Art. 81 do ECA, é proibido vender à criança e ao adolescente os seguintes produtos: I. Bebidas não alcoólicas. II. Cigarros. III. Armas. IV. Revistas e publicações de conteúdo impróprio. V. Explosivos. Q…
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023
No que consiste o direito ao respeito, conforme estabelecido pelo Art. 17. Do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II-opinião e expressão; III-crença e culto religioso; IV-brin…
ResolverFundatec· CMDCA - Prefeitura Municipal de Londrina/PR Processo Seletivo· 2023
Segundo as definições do Art. 18-A do ECA, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão se denomina:
ResolverIBFC· MGS· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 18º, destaca que as crianças e os adolescentes precisam ser educados sem o uso de castigo físico. O castigo físico deve ser compreendido como:
ResolverVunesp· Pref Marília· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, em seu bojo, aspectos relativos ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, human…
ResolverFCC· MPE PB· 2023
A Lei n 13.010/2014 define que a criança e o adolescente têm direito de serem cuidados e educados sem a presença de castigos físicos ou de tratamento cruel com vistas a discipliná-los. Para esta lei, tratamento cruel e…
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