ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Chapecó· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual o direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da a…

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

No que diz respeito aos conceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: O corresponde a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a c…

UNESC· Pref Cunhatai· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou adolescente, é considerada como:

Selecon· Pref Sapezal· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que objetiva a proteção integral dessas pessoas, define que o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina, educação ou outro pre…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia atentamente o trecho a seguir: “A criança e o adolescente têm o direito de ser e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma…

IBFC· FAGIFOR· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à D…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A Lei nº 13.010, de 26/06/2014, também conhecida como Lei Menino Bernardo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratam…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue as frases abaixo. I. Castigo físico seria uma ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescent…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2024

Quando uma criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/1990, tem violado seu direito à/ao:

Instituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais e observando a localidade de ocorrência…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Numa determinada instituição, Seu N., responsável pelo cuidado de J., um adolescente de 15 anos, configurou a seguinte enunciação para os demais adolescentes do grupo: Vamos dar um pau, uma pisa, em J. Eu não posso bate…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

IBGP· Pref Nova Lima· 2024

A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O capítulo II dessa Lei versa sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e afirma…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

É correto dizer que o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao versar sobre o direito à liberdade garantido a essas parcelas da população, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o tratamento cruel ou degradante consiste na conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: I.Humilhe. II.Ameace gravemente. III.Rid…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos so…

IBEC· Pref Tremedal· 2024

Ainda sobre estatuto da criança e adolescente, no art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civ…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou…

CEV UECE· SEAS CE· 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, h…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

O adolescente, segundo o Estatuto de Criança do Adolescente (ECA), tem direito à liberdade, todavia, considerando os aspectos sobre os quais essa liberdade se cumpre, é INCORRETA a alternativa