Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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- ECA, art. 18-B2×
- ECA, art. 191×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Ibest· SEJUS DF· 2023
Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
Julgar o itemIBFC· UFPB· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº.8.069/90 incluído pela Lei nº 13.010- Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada), em seu “Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade”, declara em seu…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São João da Urtiga/RS Concurso Público nº· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disci…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no capítulo que versa sobre Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, assinale a alternativa correta:
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2023
A Escola Municipal Paulo Freire realiza, em alguns finais de semana, atividades recreativas e outros eventos escolares. Esse tipo de atividade está em consonância com o art. 16 da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da…
ResolverReis e Reis· Pref SF Sales· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações des…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2023
Leia o trecho a seguir da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA): “Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel…
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2023
O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos: Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (…
ResolverVunesp· Pref Guararapes· 2023
Conforme o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende vários aspectos; dentre eles
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre os aspectos que compreendem o direito à liberdade. ( ) Ir e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições de qualque…
ResolverFUNATEC· Pref Palmeirante· 2023
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou…
ResolverIbest· SEJUS DF· 2023
Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.
Julgar o itemAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas a…
ResolverCebraspe· MPE SC· 2023
Tiago, de 10 anos de idade, desacompanhado de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do Brasil, apresentou, como documento, à atendente do setor de embarque do aeroporto da capital brasil…
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de São João da Urtiga/RS Concurso Público nº· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, discipl…
ResolverCOSEAC UFF· FEMAR· 2023
De acordo com o caderno de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (2009), em relação à garantia de liberdade de crença e religião, podem ser feitas as seguintes afirmações: I Os an…
ResolverCebraspe· MPE SC· 2023
Joana, de 17 anos de idade, autista, desacompanhada de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Nordeste do Brasil, apresentou à atendente do setor de embarque do aeroporto da capital brasileira de…
Julgar o itemCebraspe· MPE SC· 2023
Sol, de 16 anos de idade, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do Brasil apresentou, acompanhada da mãe, apenas a certidão de nascimento original à atendente do setor de embarque do aeroporto da capit…
Julgar o itemFAUEL· Pref Lupionópolis· 2023
Assinale a alternativa que representa o que os Estados Partes deverão fazer, de acordo com o inciso II do Art. 8º da referida Declaração Universal, quando uma criança for privada ilegalmente de algum ou de todos os elem…
ResolverVunesp· Pref SBO· 2023
No estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, no art. 16, o direito à liberdade compreende
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