Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2023
Pref Marília
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, em seu bojo, aspectos relativos ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e demais legislações. Conforme o artigo 16, o direito à liberdade compreende alguns aspectos, dentre eles
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.