ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Conforme o re…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) preconiza que a criança e o adolescente tenham direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeito…

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

Com relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O direito à lib…

Fundatec· SES/RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Processo Seletivo de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem realizar ações para coibir o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante na educação…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspectos que fazem parte desse direito:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) é um marco legal que estabelece a doutrina da proteção integral, assegurando direitos fundamentais a essa população. Para o maestro de uma banda municipal, que tr…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Ibest· CREFONO 5· 2025

Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Estância Velha· 2025

No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade envolve aspectos fundamentais para a formação da cidadania e autonomia. É um direito assegurado pelo ECA:

Cebraspe· ENADE· 2025

TEXTO 1 O Atlas da Violência analisa dados do Ministério da Saúde no sistema que registra o atendimento de casos violentos. De 2013 a 2023, o número de crianças e adolescentes vítimas da violência saltou de 35 mil para…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

A Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvol…

IDECAN· DEGASE· 2025

Em audiência sobre medidas protetivas envolvendo adolescentes em conflito com a lei, o juiz deliberou sem ouvir o adolescente, considerando irrelevante sua manifestação. Nos termos da Convenção sobre os Direitos da Cria…

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

A diretora de uma escola municipal procura o Conselho Tutelar após presenciar uma cena em que um professor, irritado com o comportamento de um aluno de 11 anos, o colocou de pé em frente à turma com um cartaz pendurado…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Pinhalzinho· 2025

Em 2014, por meio da Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010), o Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado, tendo sido incluído o seguinte direito: “Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

Sobre o uso da violência física na educação de crianças e adolescentes, assinalar a alternativa CORRETA.

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Marcos Vinícius, adolescente, discutia com sua mãe sobre um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele afirmava ter direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comuni…

Quadrix· CRESS (PR)· 2025

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa abaixo que não corrobora com os mesmos:

IEL· Pref A Branca (RN)· 2025

Conforme o Art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinad…