Questões de Direitos Humanos · IDECAN
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIDECAN 2025
DEGASE
Questão de Direitos Humanos
Em audiência sobre medidas protetivas envolvendo adolescentes em conflito com a lei, o juiz deliberou sem ouvir o adolescente, considerando irrelevante sua manifestação. Nos termos da Convenção sobre os Direitos da Criança, essa conduta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.