ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2026

Um advogado é solicitado a fundamentar juridicamente um relatório sobre uma denúncia de maus-tratos. O caso envolve um responsável que aplicou força física contra um adolescente sob a justificativa de “medida disciplina…

PROMUN· Pref Areias· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 15 e 17, detalha o direito da criança ao respeito e à preservação de sua imagem como uma das formas de garantir seu apreço. Ainda, de acordo com o artigo 18 do ECA…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Nos termos do ECA a criança e o adolescente têm direito a liberdade, que compreende:

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece d ireitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente, reconhecendo os como pessoas em processo de desenvolvimento…

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

Lúcia, professora de uma turma de 4 anos, levou os estudantes para um passeio pela cidade, passando por uma das praças onde está situada uma igreja católica. O auxiliar docente que os acompanhava disse à professora que…

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) A crianc¸a e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na consti…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico.

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2025

Durante o acolhimento institucional, Ana, uma adolescente de 13 anos, que frequenta um grupo religioso específico, manifesta o desejo de continuar participando das atividades de sua religião. A equipe do serviço de acol…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

De acordo com o ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e o…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 16, o direito à liberdade compreende o seguinte aspecto, entre outros:

Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento, exceto:

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 18-B, qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes, que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante c…

FGV· TJ CE· 2025

Segundo o Art. 5º, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou mora…

FCC· DPE RS· 2025

Rosa, 15 anos de idade, é filha de Eva e de Adão. Mãe e filha residem em Porto Alegre/RS, mas desconhecem o paradeiro de Adão, com o qual não mantém contato desde que a filha contava 4 anos de idade. Eva pretende viajar…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

Art. 18 da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – determina que a criança e o adolescente devem ter a dignidade protegida, de modo que estejam a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizan…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), Art. 70-A, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e n…

FACAPE· Pref Afrânio· 2025

Sobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar:

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2025

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: “O direito ao respeito consiste na invi…

Vunesp· UNESP· 2025

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ness…