Questões de Direitos Humanos · AMEOSC
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAMEOSC 2025
Pref Iporã do Oeste
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) preconiza que a criança e o adolescente tenham direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Diante disso, abaixo estão descritos os aspectos que compreendem o direito à liberdade (art. 16), EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.