Questões de Direitos Humanos · Fundatec
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFundatec 2025
Pref Estância Velha
Questão de Direitos Humanos
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade envolve aspectos fundamentais para a formação da cidadania e autonomia. É um direito assegurado pelo ECA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.