Em conformidade com os dispositivos con… (ITAME 2023)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerITAME 2023

Pref Aruanã

Em conformidade com os dispositivos constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e adolescente tem direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da sua cidadania, nesse sentido é correto afirmar que?

AO estado não é obrigado a oferecer creche e préescola para crianças até 5 anos de idade.BA Educação Infantil é uma etapa pouco importante no desenvolvimento da criança.CÉ garantido o acesso à escola pública e gratuita, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores e o atendimento em creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade, no caso da educação infantil.DA Educação Infantil não contribui para o pleno desenvolvimento e preparo da criança para o exercício da sua cidadania.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.