Question

Gustavo tem 9 anos de idade, e sua mãe, Adriana, perdeu o emprego de contadora após um acidente que a deixou paraplégica. Gustavo frequentou a escola pública ao longo do ensino infantil e nos primeiros anos do fundamental. No entanto, Adriana tem enfrentado crescente dificuldade para conduzir a criança até a escola. Assim, optou por não efetivar a matrícula escolar de Gustavo neste ano; propôs-se a conduzir sua instrução em casa, aproveitando que se encontrava desempregada. Essa situação, de acordo com o que estabelece a Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é considerada

Accepted Answer

B) irregular, pois os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

Answer

A) regular, pois, apesar de obrigatória, a educação das crianças pode ser conduzida fora dos estabelecimentos oficiais.

Answer

C) regular, pois o direito ao convívio familiar tem prevalência sobre a obrigatoriedade da frequência escolar.

Answer

D) irregular, pois Adriana não tem formação pedagógica, como é estabelecido nos casos de educação domiciliar.

Answer

E) regular, pois a dificuldade de deslocamento da mãe permite que Gustavo seja educado em casa e apenas avaliado em uma escola.

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