ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Cebraspe· FUB· 2022

É dever do Estado assegurar a oferta de ensino gratuito, durante o turno noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Cebraspe· SEE PE· 2022

Embora a criança com 12 anos de idade não concorde com o critério avaliativo a que tenha sido submetida por professor da escola fundamental, o direito de contestá-lo caberá aos seus pais.

IBEC· Pref Itambé (BA)· 2022

Marque a alternativa INCORRRETA, de acordo com o Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o tra…

FADESP· Concurso Público da Prefeitura Municipal de Marabá – Professor· 2022

De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho e que a…

IBFC· SESACRE· 2022

Analise as afirmativas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 149, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará a entrada e permanência de criança…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

O artigo 5o, § 1o, inciso III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) preceitua que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, e que o Poder Público, na esfera de su…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Joaquina, inspetora de alunos, que atende a Lei no 8.069/90 e inclusive seus artigos 16 e 17, observa que, durante o recreio (intervalo) e o horário do lanche na escola, alguns alunos brincam, falam alto e correm; outro…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:

Cebraspe· Pref Joinville· 2022

Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de ter frequência regular, ainda está matriculado no quinto ano do ensino fundamental regular de uma escola pública, em virtude de problemas de aprendizagem que acarretaram s…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu parágrafo único, consta que:

IVIN· Pref Estreito· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação plena em todas as suas dimensões, inclusive nos aspectos cidadãos, pessoa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2022

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre as garantias que asseguram à criança e ao adolescente o direito à educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin…

UNESC· Pref Laguna· 2022

No que diz respeito aos direitos à educação, cultura, esporte e lazer de crianças e adolescentes. Analise as afirmativas a seguir e identifique as CORRETAS: I.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atend…

FCC· SEC BA· 2022

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memori…

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

O Estado deve assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, às crianças e aos adolescentes, desde que estejam em idade própria para essa etapa educacional.

IBADE· Pref Costa Marques· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o…

Fundatec· Pref Ametista do Sul· 2021

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa correta…

Fundatec· Pref Vacaria· 2021

De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2021

O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2021

Marque a ÚNICA opção que garante ao educando a liberdade de crença e culto religioso.