ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Uma equipe pedagógica de uma rede municipal analisava as responsabilidades do poder público quanto à garantia do direito à educação, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante a discussão, foram apresentadas…

UNESC· InoversaSul· 2026

Em uma escola pública que atende aos anos finais do ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para revisar os fluxos de proteção adotados diante de situações que envolvem a frequência dos estudantes e a atuação das…

FACAPE· AEVSF (FACAPE)· 2026

De acordo com o Art 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao dever do Estado.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

O estatuto que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes reserva um capítulo ao direito à educação e fixa deveres de comunicação a cargo dos dirigentes escolares. Acerca desse capítulo e de sua aplicaç…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Analise as afirmativas abaixo e determine V para verdadeiro e F para falso: (__)É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, o direito ao esporte e ao lazer, visando o pleno desenvolv…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

La Ley nº 8.069, de 13 de julio de 1990, Capítulo IV – Del Derecho a la Educación, a la Cultura, al Deporte y al Ocio, en el art. 54, inciso I establece que es deber del “Estado” garantizar al niño y al adolescente:

UNESC· InoversaSul· 2026

Em uma escola pública que atende aos anos finais do ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para revisar os fluxos de proteção adotados diante de situações que envolvem a frequência dos estudantes e a atuação das…

ISET· Pref Pé de Serra· 2026

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola possui papel relevante na proteção integral dos estudantes. Diante de reiteradas faltas injustificadas de um aluno, a direção escolar deve, entre outras…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas de um estudante, a escola esgotou seus recursos internos para promover o retorno e a permanência dele. Assertiva: nos termos do art. 56 do ECA, cabe aos di…

Avança SP· Pref Potim· 2026

A educação é um direito fundamental assegurado a todas as crianças e adolescentes. Sobre esse direito, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta. I – A criança e o adolescente têm direito à educação…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo, met…

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 59 estabelece que (X) estimularão e facilitarão a d…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2026

Em uma escola pública, o Secretário Escolar, no exercício de suas atribuições administrativas, atua no controle de frequência, organização de registros acadêmicos e atendimento à comunidade escolar. Considerando as disp…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

A atuação das instituições educacionais no âmbito da proteção dos direitos da criança e do adolescente envolve deveres que extrapolam o processo pedagógico estrito. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (E…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta-se na proteção integral e estabelece direitos que devem ser observados também no cotidiano das instituições educacionais. Para o Auxiliar de Ensino, conhecer essas…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Em relação ao direito à educação, assinale CORRETAMENTE a alternativa que está de acordo com o ECA:

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

No âmbito da efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui ao Poder Público deveres relacionados ao acesso à cultura, ao esporte e ao…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado:

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, os direitos das crianças e dos adolescentes devem considerar seu contexto histórico e social, especialmente na área educacional voltada à primeira infância. Nesse sentido, analise as a…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais relacionados à educação. Analise as assertivas. I.A educação deve promover o pleno desenvolvimento da criança. II.A permanência na escola é dir…