Na busca ativa escolar, o município ide… (IVIN 2026)

Direitos HumanosOutros temasIVIN 2026

Pref Campo G Piauí

Na busca ativa escolar, o município identifica adolescentes e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade adequada. À luz do ECA (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que há previsão de:

AEnsino fundamental obrigatório e gratuito apenas para quem está na idade regular.BEnsino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para quem não teve acesso na idade própria.CObrigatoriedade de frequência apenas até os 14 anos.DDever do Estado apenas no ensino médio.EO ECA não trata do direito à educação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.