Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2025
Pref Tremembé
Questão de Direitos Humanos
O art. 56 da Lei no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um caso de aluno com “reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar”, após “esgotados os recursos escolares”, comunicarão
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.