Questões de Direitos Humanos · FUNATEC
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFUNATEC 2026
Pref V Mearim
Questão de Direitos Humanos
Durante o acompanhamento escolar de um adolescente trabalhador, a assistente social identifica que a escola não oferece ensino noturno regular, o que tem dificultado sua permanência na educação básica. À luz do ECA, essa situação revela descumprimento do dever estatal de assegurar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.