De acordo exclusivamente com o Estatuto… (IGEDUC 2026)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIGEDUC 2026

Pref Serraria (PB)

De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 59 estabelece que (X) estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude. Assinale a alternativa CORRETA que substitui corretamente o trecho (X).

Aos Municípios, com apoio dos Estados e da UniãoBos Municípios e os Estados, com o apoio da UniãoCos Estados, com o apoio da UniãoDos Estados com o apoio dos Municípios e da União

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.