Questões de Direitos Humanos · IGEDUC
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIGEDUC 2026
Pref Terra Nova (PE)
Questão de Direitos Humanos
Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.