Questões de Direitos Humanos · ISET
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerISET 2026
Pref Pé de Serra
Questão de Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola possui papel relevante na proteção integral dos estudantes. Diante de reiteradas faltas injustificadas de um aluno, a direção escolar deve, entre outras providências,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.