Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMEOSC 2026
Pref Mondaí
Questão de Direitos Humanos
O estatuto que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes reserva um capítulo ao direito à educação e fixa deveres de comunicação a cargo dos dirigentes escolares. Acerca desse capítulo e de sua aplicação na rotina da unidade escolar, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)Assegura-se ao estudante o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. (__)O direito de ter ciência do processo pedagógico pertence ao estudante maior de doze anos, ficando os pais com o acompanhamento das notas bimestrais. (__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicam ao Conselho Tutelar a reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar, esgotados os recursos escolares. (__)A comunicação de elevados níveis de repetência dirige-se ao Ministério Público, que a repassa à Secretaria Municipal de Educação para as providências cabíveis. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
- AMEOSC 2026Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)N…
- CPSS PPB 2026A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir so…
- Quadrix 2026Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Ass…
- Instituto Ágata 2026Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nov…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
