Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021
Segundo a Lei no 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à Educação com o objetivo de favorecer seu pleno desenvolvimento e prepará-los para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho. Para que tais obj…
ResolverVunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021
Uma criança deixou de frequentar a escola, na qual está regularmente matriculada, por um mês. A direção da escola entrou em contato com a família da criança para questionar sobre a sua ausência às aulas. O pai da crianç…
ResolverIDECAN· Pref Campina Gde· 2021
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale a alternativa correta.
ResolverFAUEL· AMEC· 2021
Na história da sociedade, com a diminuição das horas de trabalho e com a crescente preocupação com a melhoria da qualidade da vida urbana, o lazer é valorizado. Na Declaração Universal dos Direitos do Homem, datada de 1…
ResolverINAZ do Pará· Pref S Francisco PA· 2021
O estatuto da criança e do adolescente (ECA) traz em seu art. 54 que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso…
ResolverIBFC· IAT PR· 2021
Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, previsto na Lei n° 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I. O poder público estimulará pesquisas, exp…
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2021
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregul…
ResolverAMAUC· Abrigo Institucional· 2021
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalh…
ResolverAvança SP· Pref Vinhedo· 2021
De acordo com o ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. II - Ensino…
ResolverLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
Das assertivas, é possível inferir que:
ResolverMÉTODO· Pref NB d'Oeste· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA garante o direito à educação consagrado em outras legislações brasileiras, como a Constituição Federal, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sobre os direitos que são a…
ResolverLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
Dentre os deveres do Estado quanto ao que deve ser assegurado à criança e ao adolescente, versando-se acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa que apresenta um INCORRETO.
ResolverOMNI· Pref St'a Livramento· 2021
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente.
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
O ECA garante aos pais o direito de participarem da proposta pedagógica da escola de seus filhos.
Julgar o itemIESES· Pref Palhoça· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente elucida que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,…
ResolverKLC· Pref Ipiranga Norte· 2021
II - Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
ResolverFundatec· Pref Ametista do Sul· 2021
Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
ResolverITAME· Pref Itarumã· 2021
O Estatuto da criança e do adolescente prevê que:
ResolverNOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021
Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se lê em:
ResolverMetroCapital· Pref Cerquilho· 2020
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do Direito à Educação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I- o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público…
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