Questões de Direitos Humanos · MetroCapital
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerMetroCapital 2020
Pref Cerquilho
Questão de Direitos Humanos
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do Direito à Educação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I- o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II- o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. III- compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.