ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

Sob a óptica da Lei 8.069/90 (ECA) tanto a criança quanto o adolescente têm direito à educação, visando: I. À preparação técnica para o trabalho. II. À aprendizagem integral. III. Ao preparo para o exercício da cidadani…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2020

Conforme o artigo 53 da Lei no 8.069/90, que dispõe s obre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ple no desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exe…

Vunesp· Pref F Vasconcelos· 2020

No que concerne ao repouso, lazer e férias, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos

CPCON· Pref Jacaraú· 2020

Segundo o ECA, é dever dos professores e dirigentes de estabelecimentos escolares, creches, pré-escolas e da sociedade em geral, I- comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspei…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as afirmações abaixo: 1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 2. O não oferecimento do ensino obrigatório pel…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

O direito à educação é uma das prioridades do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também pode ser visto como responsável pela queda nas taxas de trabalho infantil. Em 1990, ano de implementação do estatuto, qu…

Vunesp· FITO· 2020

A escola na qual Henrique trabalha, como inspetor de aluno, tem orgulho em dizer que está em conformidade com o que dispõe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990), isto é, a escola…

Fundatec· Pref Sto Augusto· 2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao): I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. Desenvolvimento para vida empreendedora e política. III.…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2020

“Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”. (Estatuto da Criança e do Adolescente), art. 75, parágrafo único: as crianças menores de dez…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019

A respeito do esporte como direito humano, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Em relação ao corpo que pratica esporte, a noss…

FADE UFPE· UFPE· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, reza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), tanto a criança quanto o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cida…

CEPUERJ· UERJ· 2019

O Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, tem como fio condutor o direito:

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Preparando-se para o concurso de Inspetor de Alunos, promovido pelo Município de Olímpia, Andréa tomou conhecimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal no 8.069, de 1990, constitui, para os…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

Helena e Roger, candidatos a Auxiliares de Atendimento Educacional no município de Francisco Morato, ao ana lisarem juntos o ECA – Estatuto da Criança e do Ado o lescente, Lei Federal n 8.069/90, perguntaramse onde enco…

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

Acerca do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 assegura a criança e ao adolescente, EXCETO:

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, previstos no ECA, assinale a alternativa incorreta:

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

A data de 13 de julho marca o dia de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios norteadores para a elaboração do ECA foram a compreensão da criança e do ad…

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, de acordo com a Lei nº 8.069/9…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na r…