Em relação à criança e ao adolescente,… (Fundatec 2021)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2021

Pref Ametista do Sul

Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

AÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BOs pais ou responsáveis não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, isso fica a cargo do Conselho Tutelar.CO Estado deve ofertar creche às crianças com até 3 anos de idade.DO atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado na rede privada de ensino.EOs pais ou responsáveis devem ter ciência dos processos administrativo-financeiros da escola.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.