De acordo com o Estatuto da Criança e d… (IDECAN 2021)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIDECAN 2021

Pref Campina Gde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale a alternativa correta.

AConsidera-se ensino a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.BA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da vida adulta e qualificação para os estudos.CÉ dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como delegar para terceiros a definição das propostas educacionais.DNo processo educacional os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente serão respeitados, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.