Distrito Federal e Territórios

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023

As atribuições sobre o trânsito e os transportes públicos do Distrito Federal são equivalentes às

Legalle· Pref São Pedro Butiá· 2023

Com base na Constituição Federal, acerca da organizaçáo do Estado, analise as assertivas. l. Os Territorios Federais integram a União, e sua criaçáo, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reg…

Quadrix· PROCON DF· 2023

O território do Distrito Federal compreende o espaço físico‑geográfico que se encontra sob o domínio e a jurisdição da União.

Quadrix· CRA PE· 2023

O Distrito Federal é dividido em municípios e regido por constituição própria, votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CG DF· 2023

No interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliado de trinta para quarenta horas semanais

Cebraspe· CG DF· 2023

É competência do Distrito Federal, em comum com a União,

Cebraspe· CG DF· 2023

Compete privativamente ao DF

Quadrix· PROCON DF· 2023

É de competência do PROCON-DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.

Quadrix· PROCON DF· 2023

Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo‑lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal…

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Identifique com ‘V’ as afirmativas verdadeiras e ‘F’ as afirmativas falsas: ( ) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,…

Quadrix· PROCON DF· 2023

As administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.

Cebraspe· CG DF· 2023

Cada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções

Quadrix· CRA PE· 2023

É vedada a divisão dos Territórios em municípios.

Quadrix· CAU GO· 2023

Os territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reintegração ao estado de origem serão reguladas em lei ordinária.

Cebraspe· CG DF· 2023

A criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF) depende de lei aprovada pela

Quadrix· CRA PE· 2023

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se, para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de…

FUNATEC· SES DF· 2023

Leia as afirmativas abaixo. São objetivos prioritários do Distrito Federal: I. promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem. II. preservar os interesses gerais e coletivos. III. dar pr…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com o que explicita o Art. 4º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É o autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Ent…

FUNATEC· SES DF· 2023

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. É vedado ao Distrito Federal: ( ) recusar fé aos documentos públicos. ( ) dispor sobre serviços funerários e administração dos cemitérios. ( ) doar b…