Distrito Federal e Territórios

FAFIPA· Pref Nova A do Ivaí· 2025

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. "Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Roberto é gaúcho e foi morar no Distrito Federal com a família. Ao conhecer melhor o lugar, descobriu que ele não pode ser dividido em municípios. De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal é regido atravé…

Quadrix· COREN PR· 2024

Os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em lei complementar.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - GO -· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Acerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

É possível a criação de território federal, desde que seja realizada pela União e haja lei autorizativa da assembleia legislativa do estado-membro impactado.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Ramada· 2024

No que diz respeito à organização administrativa e judiciária dos Territórios, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Nos Territórios Federais com mais…

Cebraspe· TC DF· 2024

Haja vista o intento de equiparação jurídica entre os estados federados e o DF, o rol constitucional de bens dos estados estende-se ao DF.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas por emenda constitucional.

Cebraspe· TC DF· 2024

O DF pode celebrar tratados com Estados estrangeiros para regular a instalação e o funcionamento de missões diplomáticas, ad referendum do Congresso Nacional.

Cebraspe· TC DF· 2024

Ao DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal de 1988.

Quadrix· CRF AC· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

IADES· EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Concurso Público· 2024

Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Na hipótese de territórios federais subdividirem-se em municípios, estes terão autonomia política.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Compete privativamente ao Distrito Federal (DF) legislar sobre a remuneração da Polícia Civil do DF.

FUNVAPI· CM Arcoverde· 2024

De acordo com a Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por:

Cebraspe· MPO· 2024

Na organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do Distrito Federal, sua divisão em municípios depende de lei federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023

De acordo com a Constituição Federal, qual é o nome da capital do Brasil?