FUNIVERSA

Questões FUNIVERSA

Direito Constitucional

4 questões de provas da FUNIVERSA, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SEAP-DF

    De acordo com a CF, a representação nas duas Casas parlamentares configura direito inalienável de todo cidadão brasileiro. Logo, a população dos territórios federais, se e quando estes forem criados, elegerá representan…

    Julgar o item

  2. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· SEAP-DF

    Segundo entendimento do STJ, é adequado o habeas corpus em substituição a recursos especiais e ordinários, bem como é admissível a concessão da ordem, de ofício, ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de pod…

    Julgar o item

  3. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SEAP-DF

    Consoante o teor literal da Constituição Federal (CF), todas as decisões do Poder Judiciário serão fundamentadas.

    Julgar o item

  4. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· SEAP-DF

    É assente, na doutrina e na jurisprudência, o entendimento de que a pessoa jurídica pode figurar como paciente em habeas corpus.

    Julgar o item