Question

No estudo da Lei nº 14.133/2021, a banca costuma aproximar modalidades de licitação e hipóteses de contratação direta para verificar se o candidato distingue hipótese legal, objeto comum e ausência real de disputa. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A inexigibilidade relaciona-se à inviabilidade de competição, a dispensa decorre de hipótese legal de competição dispensável e o pregão volta-se a bens e serviços comuns.

Answer

A) A inexigibilidade resulta de juízo amplo de conveniência administrativa, a dispensa exige competição inviável e o concurso serve à escolha de obras comuns de engenharia.

Answer

B) O diálogo competitivo substitui o pregão em compras rotineiras, a concorrência limita-se a alienações e a contratação direta afasta instrução formal do processo.

Answer

D) A concorrência é reservada a bens comuns padronizados, o leilão seleciona projeto técnico especial e a dispensa decorre de inviabilidade material de disputa.

Answer

E) O pregão admite objeto técnico singular, a inexigibilidade opera por valores reduzidos e o diálogo competitivo concentra-se em serviços comuns de baixa complexidade.

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