Dispensa de licitação

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Afonso é gestor de um órgão público e precisa realizar uma contratação de forma direta, sem passar pelo procedimento licitatório convencional. Durante a análise da situação, ele percebe que há possibilidades previstas e…

FURB· CM Pomerode· 2025

Os casos de dispensa de licitação envolvem situações em que a competição é possível, mas sua realização pode não ser para a Administração conveniente e oportuna, à luz do interesse público. Já as hipóteses de inexigibil…

IBADE· UNIVESP· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto:

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A contratação direta, que engloba a dispensa e a inexigibilidade, é uma exceção à regra de licitar, prevista na Lei nº 14.133/2021. Para que seja válida, a contratação direta exige uma instrução processual muito mais ri…

Instituto Verbena· CÂMARA DE MORRINHOS· 2025

Na Administração Pública, é dispensável a licitação no caso de compras que envolvam valores inferiores a

Marinha· Marinha· 2025

A lei nº 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de 01/04/2021), versa, entre outras coisas, sobre os casos em que é permitida a contratação direta, em seu capítulo VIII. Assim, assinale a opção que apres…

Instituto AOCP· CODERN· 2025

Determinada Companhia Docas, empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da administração de um de seus portos organizados, pretende contratar, com dispensa de licitação, uma empresa especia…

Cebraspe· SEBRAE· 2025

Com relação às distinções entre a contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 49…

AMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2025

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece as regras para compras e contratações públicas. Em relação às hipóteses de contratação direta, assinale a alternativa correta sobre a Dispensa de Licitação em raz…

Cebraspe· IPAAM· 2025

Nos termos do Decreto estadual n.º 47.133/2023, o processo de contratação direta deverá ser instruído pelo órgão executor com

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Suponha que o Município de Joinville planeje, para o ano de 202x, realizar duas contratações para a mesma unidade gestora: A: aquisição de bens de consumo (serviços e compras) no valor de R$ 28.000; B: manutenção de uma…

FEPESE· – CISAMOSC· 2025

Nos termos da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação, em razão do valor, é aplicável:

Quadrix· CRESS (PR)· 2025

É dispensável a licitação para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000, no caso de obras e serviços de engenharia ou no caso de serviços de manutenção de veículos automotores.

Cebraspe· STM· 2025

É dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto o abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada de longa duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes.

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a regra geral na Administração Pública é a realização de licitação. Contudo, previu hipóteses de contratação direta, que se dividem em dispensa de licitação (quando há viabilidade de…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Em uma situação emergencial decorrente de enchentes, a Prefeitura contratou, sem licitação, empresa para fornecimento de materiais de limpeza e reconstrução de pontes, a fim de restabelecer serviços essenciais. Essa mod…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

A Lei 14.133/2021 dispõe sobre licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Um tipo de contratação que não está…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Qual das seguintes características distingue a dispensa eletrônica de outros procedimentos de dispensa de licitação previstos na Lei nº 14.133/2021?

Cebraspe· CAESB· 2025

Quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Sobre as modalidades de licitação e suas hipóteses de dispensa e inexigibilidade, conforme a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta: