Dispensa de licitação

IPEFAE· CM SJBV· 2025

Com relação ao processo licitatório, analise as frases abaixo e responda conforme previsão da Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações): I. A autarquia municipal B, caso precise comprar veículos automotores, não precisará fa…

Quadrix· CORE RS· 2025

Assinale a opção correta que apresenta um caso em que a licitação é dispensada.

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

Um prefeito autorizou a contratação de uma empresa sem licitação, alegando urgência na prestação do serviço. Posteriormente, descobriu-se que a empresa contratada pertence a um familiar próximo do gestor e que a dispens…

Instituto AOCP· IF MS· 2025

Dorival é chefe do setor de aquisições de determinado instituto federal e recebe uma demanda específica do reitor: a contratação de um notório artista plástico para a confecção de uma escultura de enfeite na sede da rei…

IDECAN· SOP CE· 2025

O Decreto nº 11.462/2023 regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com base nesse Decreto, assinale a alternativa correta sobre os requisi…

Quadrix· CORE RS· 2025

Assinale a opção correta que apresenta um caso no qual a licitação pública é dispensável.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo e Saúde· 2025

A Prefeitura do Município de São José dos Campos identificou a necessidade de transferir uma de suas secretarias para um novo imóvel. Por razões operacionais, a Administração exige que o imóvel esteja localizado em uma…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Em relação às compras da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ‒ PNAE‒, a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20,…

Cebraspe· SEBRAE· 2025

Com relação à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e do Regulamento de licitações e contratos do Sist…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que apresenta hipótese legal de dispensa de licitação.

Instituto AOCP· CBM PR· 2025

Durante o período de chuvas intensas no estado do Paraná, diversas cidades foram afetadas por alagamentos, deslizamentos e prejuízos à infraestrutura pública. O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), como órgão e…

Cebraspe· STM· 2025

A alienação de bem imóvel da administração pública, via dação em pagamento, cuja aquisição não tenha derivado, na origem, desse mesmo tipo de negócio jurídico dispensa autorização legislativa e realização de licitação,…

Quadrix· CORE SP· 2025

Um empregado público que atuou na unidade de licitações e contratos de uma autarquia pública recebeu um documento de oficialização de demanda da unidade de comunicação social da mesma autarquia para contratação de servi…

Quadrix· CRC SP· 2025

É dispensável a licitação para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Quadrix· CORE CE· 2025

Considerando as normas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, relativos à contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

IBGP· PBH ATIVOS· 2025

Diante de uma situação emergencial, a administração pública realizou a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares. Com base na Lei nº 14.133/2021, no que se refere às contratações…

Quadrix· CRMV TO· 2025

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos apresenta certos casos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Considerando essa informação, assinale a opção correta.

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

Em razão de um surto inesperado de doença na população, a Secretaria de Saúde precisa adquirir medicamentos essenciais com rapidez para atendimento imediato nos hospitais públicos. Considerando as disposições da Lei nº…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2025

133/2021 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos), o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos, À EXCEÇ…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

A contratação direta pelo poder público, sem a realização do procedimento licitatório padrão, é uma exceção prevista na Lei nº 14.133/2021. Essas exceções se dividem em duas categorias principais: dispensa de licitação…