Diante de uma situação emergencial, a a… (IBGP 2025)

Questões de Direito Administrativo · IBGP

Direito AdministrativoDispensa de licitaçãoIBGP 2025

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Diante de uma situação emergencial, a administração pública realizou a contratação direta de uma empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares. Com base na Lei nº 14.133/2021, no que se refere às contratações diretas, é INCORRETO afirmar que:

AO ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato não exige divulgação em sítio eletrônico oficial, por tratarse de uma situação emergencial.BO processo de contratação deve ser instruído com o documento de formalização de demanda, tanto nos casos de inexigibilidade quanto de dispensa de licitação.CO processo deve conter documentos que justifiquem a escolha do fornecedor contratado.DEm caso de contratação direta indevida, ocorrida com dolo, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo prejuízo causado ao erário, além de outras sanções legais cabíveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.