Question

A Prefeitura do Município de São José dos Campos identificou a necessidade de transferir uma de suas secretarias para um novo imóvel. Por razões operacionais, a Administração exige que o imóvel esteja localizado em uma área específica da cidade, com fácil acesso ao público e proximidade de outros órgãos públicos. Após buscas no mercado, constatou-se que há apenas um local que atende simultaneamente à localização desejada, à infraestrutura necessária e à disponibilidade imediata para locação. Diante desse cenário, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que

Accepted Answer

D) deve haver inexigibilidade da licitação, caso tenha preço compatível com o mercado.

Answer

A) deve haver licitação na modalidade concorrência, utilizando o maior retorno econômico como critério de julgamento.

Answer

B) deve haver licitação na modalidade pregão, utilizando o maior desconto como critério de julgamento.

Answer

C) deve haver licitação na modalidade diálogo competitivo, desde que respeitada a segregação de funções.

Answer

E) pode haver dispensa da licitação, caso envolva valores inferiores a 100 mil reais.

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