Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)Consulplan 2024
AGERSA
Questão de Direito Constitucional
Ao examinar a Constituição Federal do Brasil de 1988, nota-se que o artigo 6º consagra uma série de direitos sociais fundamentais que são garantidos a todos os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO indica um direito social previsto taxativamente no dispositivo constitucional supramencionado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.